Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2015, que acrescenta o Art. 25-A à Constituição do Estado de Sergipe, para vedar a ocupação de cargos públicos efetivos […]
Por Georgeo Passos* Precatório, segundo o jurista Kiyoshi Harada, “é a requisição de pagamento feita pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial”. […]
Dispõe sobre a proibição de agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos ou práticas de qualquer discriminação ou diferenciação no prazo de marcação […]
Por Georgeo Passos* Estamos chegando ao fim de um ciclo político e econômico onde a classe dos representantes do povo está totalmente desacreditada. No entanto, o […]
Declara a “Festa das Caretas” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe […]
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado de Sergipe aos doadores de medula óssea. Projeto […]