14 de junho de 2016

PEC da Ficha Limpa

Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2015, que acrescenta o Art. 25-A à Constituição do Estado de Sergipe, para vedar a ocupação de cargos públicos efetivos […]
14 de junho de 2016

PEC da Consulta Popular

Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2015, que dispõe sobre a criação de plebiscitos para a venda de empresas públicas, como a DESO e o Banese. […]
19 de maio de 2016

O Estado de Sergipe e o descompromisso com os Precatórios

Por Georgeo Passos* Precatório, segundo o jurista Kiyoshi Harada, “é a requisição de pagamento feita pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial”. […]
28 de março de 2016

Chega de mães enterrando seus filhos

Georgeo Passos* Em um País que vive uma escalada da violência, uma triste cena se tornou comum: a de mães que são obrigadas a sepultar seus […]
16 de março de 2016

Projeto de Lei nº 21/2016

Dispõe sobre a proibição de agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos ou práticas de qualquer discriminação ou diferenciação no prazo de marcação […]
11 de março de 2016

Golpe seria a omissão mais uma vez

Por Georgeo Passos* Estamos chegando ao fim de um ciclo político e econômico onde a classe dos representantes do povo está totalmente desacreditada. No entanto, o […]
4 de outubro de 2015

Projeto de Lei nº 94/2015

Dispõe sobre a concessão de desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de abastecimento de água e esgoto, por […]
24 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 80/2015

Declara a “Festa das Caretas” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe […]
24 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 79/2015

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado de Sergipe aos doadores de medula óssea. Projeto […]
15 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 64/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, dos casos de uso e abuso de álcool e outras drogas […]