15 de setembro de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, dos casos de uso e abuso de álcool e outras drogas […]
15 de setembro de 2015
Declara a “Festa e Romaria de Nossa Senhora Aparecida” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos […]
4 de setembro de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras de fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor e […]
14 de agosto de 2015
Como é sabido, a maioria dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público brasileiro, inclusive os sergipanos, diga-se, Desembargadores, Procuradores de Justiça, Juízes e Promotores […]
25 de junho de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos que esfecifica, do “ranking” dos fornecedores mais reclamados no PROCON-SE, e dá providências correlatas Projeto de Lei nº […]
26 de maio de 2015