Ação Parlamentar – Página: 9 – Georgeo Passos
15 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 64/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, dos casos de uso e abuso de álcool e outras drogas […]
15 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 63/2015

Declara a “Festa e Romaria de Nossa Senhora Aparecida” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos […]
4 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 59/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras de fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor e […]