Dispõe sobre o componente curricular “Orientação Profissional”, do Currículo de Ensino das Escolas de Educação Básica de Ensino do Estado, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a proibição, venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a menores de 18 (dezoito) anos de idade, […]

Institui o dia 22 de setembro como o dia de Prevenção ao Uso de Drogas no Estado de Sergipe.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presenta de Guias de Turismo Regional nas excursões de turismo no Estado de Sergipe.

Dispõe normas sobre a concessão de pensão especial no Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, no Estado de Sergipe.

Dispõe sobre o plano de arborização para a vizinhança de indústrias emissoras de gases com Efeito Estufa no Estado de Sergipe.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual a “ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ESPERANÇA” CNPJ Nº 19.353.113/0001-07, com sede na Rua Beira Rio, Nº 63, no Conjunto Bugio, […]

Institui a obrigatoriedade de divulgação das despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público no Estado de Sergipe.