Projetos de Lei – Página: 5 – Georgeo Passos
16 de março de 2016

Projeto de Lei nº 22/2016

Dispõe sobre a publicidade e propaganda governamental do Poder Público no Estado de Sergipe.
4 de outubro de 2015

Projeto de Lei nº 94/2015

Dispõe sobre a concessão de desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de abastecimento de água e esgoto, por […]
24 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 80/2015

Declara a “Festa das Caretas” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe […]
24 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 79/2015

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado de Sergipe aos doadores de medula óssea. Projeto […]
15 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 64/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, dos casos de uso e abuso de álcool e outras drogas […]
15 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 63/2015

Declara a “Festa e Romaria de Nossa Senhora Aparecida” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos […]
4 de setembro de 2015

Projeto de Lei nº 59/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras de fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor e […]
25 de junho de 2015

Projeto de Lei nº 38/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos que esfecifica, do “ranking” dos fornecedores mais reclamados no PROCON-SE, e dá providências correlatas Projeto de Lei nº […]