Indicações

  • 2015

Indicação 9/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO E AO PRESIDENTE DA DESO, QUE TOMEM AS MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA COIBIR AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÓPOLIS, MOITA BONITA, SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FREI PAULO. 24/02/2015
 Indicação 10/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE INSTITUA O PISO SALARIAL DOS ADVOGADOS CONTRATADOS NO ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 103/2000. 24/02/2015
 Indicação 38/2015 Construção: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA SOBRE O RIO ITAMIRIM, NA RODOVIA SE-160, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOMAR DO GERU E ITABAIANINHA, PASSANDO PELO POVOADO TABULEIRO. 03/03/2015
 Indicação 58/2015 REABERTURA : SOLICITO AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO E MATERNIDADE E QUE SEJAM REATIVADOS OS ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA E PEDIATRIA DO HOSPITAL DE NEÓPOLIS. 09/03/2015
 Indicação 111/2015 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-339, QUE INTERLIGA O POVOADO SERRA DO MACHADO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, AO MUNICÍPIO DE N. S. DAS DORES. 31/03/2015
 Indicação 112/2015 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-240, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÓPOLIS E MOITA BONITA. 31/03/2015
 Indicação 113/2015 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-331, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO MIGUEL DO ALEIXO. 31/03/2015
 Indicação 115/2015 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-240, QUE VAI DA ROTA DO SERTÃO AO MUNICÍPIO DE CARIRA. 31/03/2015
 Indicação 116/2015 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MANOEL RUFINO OLIVEIRA, QUE LIGA O POVOADO CRUZ DAS GRAÇAS À SEDE DO MUNICÍPIO DE N. S. APARECIDA. 31/03/2015
 Indicação 127/2015 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, BEM COMO SINALIZAÇÕES, NA RODOVIA SE-316, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE POÇO VERDE E SIMÃO DIAS. 07/04/2015
 Indicação 172/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE ENCAMINHE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO ESTADO DE SERGIPE. 12/05/2015
 Indicação 194/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A REGULAMENTAÇÃO E DÊ PUBLICIDADE ATRAVÉS DO DETRAN, PARA QUE O ESTADO DE SERGIPE FAÇA CUMPRIR A LEI FEDERAL 12.977/2014, QUE REGULA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS E VENDA DE PEÇAS USADAS. 02/06/2015
 Indicação 195/2015 Solicitação: SUGERE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE SEJA CRIADA UMA OUVIDORIA AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR MECANISMOS DE AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DA PREVENÇÃO AMBIENTAL. 03/06/2015
 Indicação 196/2015 Instalação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA SE-175, KM 69, PRÓXIMO À ENTRADA DO POVOADO BAIXA GRANDE. 15/06/2015
 Indicação 198/2015 Instalação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NA RODOVIA SE-175, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA (POVOADO TERRA DURA) AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, BEM COMO INSTALAR SINALIZAÇÃO OLHO DE GATO E PROTEÇÃO EM CURVAS PERIGOSAS NAS PROXIMIDADES DO POVOADO BATINGA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS. 23/06/2015
 Indicação 199/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÓPOLIS, NOSSA SENHORA APARECIDA, MOITA BONITA E SÃO MIGUEL DO ALEIXO, NA AGENDA DO CEAC MÓVEL, FAZENDO A DIVULGAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS. 23/06/2015
 Indicação 207/2015 Solicitação: SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE VIABILIZE O AUMENTO DA GUARNIÇÃO DE POLÍCIA MILITAR RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO DA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU, ALÉM DE DISPONIBILIZAR VEÍCULOS ADEQUADOS PARA O TRÂNSITO EM VIAS DE DIFÍCIL ACESSO. 23/06/2015
 Indicação 208/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE O COMPLEMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE APOIO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, DA ESCOLA ESTADUAL ABDIAS BEZERRA E DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO XIII, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS. 03/08/2015
 Indicação 218/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA SE-220, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ AO MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO. 05/08/2015
 Indicação 219/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA SE-179, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS AO MUNICÍPIO DE PINHÃO. 05/08/2015
 Indicação 229/2015 Solicitação: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E AO COMANDANTE GERAL DOS BOMBEIROS, QUE PROMOVAM A INCLUSÃO, NOS EDITAIS DOS PRÓXIMOS CONCURSOS DO CFO, DA POLÍCIA MILITAR E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, FASE DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. 05/08/2015
 Indicação 263/2015 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DA RODOVIA SE-317, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PORTO DA FOLHA E MONTE ALEGRE. 17/08/2015
 Indicação 264/2015 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DA RODOVIA SE-200, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PORTO DA FOLHA E GARARU. 17/08/2015
 Indicação 280/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA A LIMPEZA DA BARRAGEM SITUADA NO POVOADO JOÃO FERREIRA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, BEM COMO O REFLORESTAMENTO DE SUAS MARGENS. 27/08/2015
 Indicação 281/2015 Instalação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RODOVIA SE-175, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM PEREIRA LIMA, NO POVOADO QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS. 27/08/2015
 Indicação 312/2015 Solicitação: Solicita ao Governador Jackson Barreto que, juntamente com o Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), viabilize a imediata conclusão dos procedimentos necessários para prover o abastecimento de água potável aos imóveis do Conjunto Residêncial Vale dos Eucalíptos, situado na estrada que dá acesso ao Povoado Lagoa da Espera no Município de Ribeirópolis. 05/10/2015
 Indicação 318/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NO QUE LHE COUBER, FAÇA CUMPRIR A LEI (FEDERAL) 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), PUBLICADA EM 7 DE JULHO DE 2015. 15/10/2015
 Indicação 320/2015 Solicitação: Solicita ao Governador em exercício, Belivaldo Chagas, a transformação da Escola Estadual 11 de Agosto em uma Escola Bilíngue, que funcione como Centro de Excelência de Educação para Surdos. 20/10/2015
 Indicação 345/2015 Solicitação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, a imediata realocação de uma Unidade Móvel de Atendimento do SAMU, para atuar no Município de Ribeirópolis. 19/11/2015
 Indicação 346/2015 Solicitando : Solicita ao Governador Jackson Barreto, a imediata reativação da Unidade Móvel de Atendimento do SAMU, no Município de Poço Verde. 19/11/2015
 Indicação 347/2015 Solicitando : Solicita ao Governador Jackson Barreto, providências para que seja melhorada a estrutura da base do SAMU do Município de Nossa Senhora da Glória, bem como seja disponibilizada uma ambulância em melhores condições para prestar serviços de maneira segura à população. 25/11/2015
 Indicação 348/2015 Solicitando : Solicita ao Governador Jackson Barreto, providências efetivas para a conclusão das obras de reforma do Hospital do Município de Nossa Senhora da Glória, bem como a tomada de medidas para que não haja falta de médicos nas escalas e falta de materiais básicos, e para que sejam disponibilizados de maneira regular e eficiente os serviços de ortopedia, cirurgias e maternidade. 25/11/2015
 Indicação 349/2015 Instalação: Solicita ao Secretário de Estado de Segurança Pública, e ao Comandante da Polícia Militar de Sergipe, a instalação de um Posto Policial no Povoado de São Mateus, Município de Gararu, com sua respectiva guarnição de policiais militares, a fim de atender o referido povoado e os povoados vizinhos que se encontram há cerca de 30km da Sede do Município. 25/11/2015
 Indicação 350/2015 Solicitando : Solicita ao Governador Jackson Barreto e ao Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO, providências para sanar as constantes faltas de água que tem ocorrido no Município de Nossa Senhora da Glória, especialmente nos povoados, como Mocambo; Boa Hora; Serrinha e outros, em que apesar de existirem as tubulações, a água não chega regularmente há meses. 25/11/2015
 Indicação 378/2015 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, BEM COMO NOS POVOADOS TABULEIRINHO, LAGOA DO CURVELO, CACIMBA NOVA, CANSANÇÃO, RECANTO E VILA SÃO JOSÉ. 09/12/2015
  • 2016

 Indicação 24/2016 IMPLANTAÇÃO: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a implantação de um Programa de Educação Empreendedora nas Escolas Públicas Estaduais de Sergipe, através de parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAC e outras instituições. 22/02/2016
 Indicação 25/2016 IMPLANTAÇÃO: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a implantação de bicicletários junto aos prédios em que funcionem órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. 22/02/2016
 Indicação 26/2016 Solicitação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a adesão, por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, ao Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. 23/02/2016
 Indicação 33/2016 Solicitando : Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a redução por tempo indeterminado, da aliquota de ICMS incidente sobre repelentes de insetos que tenham em sua composição lcaridina, DEET ou IR3535. 01/03/2016
 Indicação 45/2016 Solicitando : Solicita ao Governador Jackson Barreto, bem como ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Marcony Cabral Santos, a melhoria e o reforço do policiamento ostensivo na localidade Manoel Preto e Loteamento Jardim Petrópolis, localizados no Bairro Industrial, Aracaju/SE. 03/03/2016
 Indicação 56/2016 Construção: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL SENADORA MARIA DO CARMO ALVES, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGARTO. 14/03/2016
 Indicação 57/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO E AO PRESIDENTE DA DESO, CARLOS FERNANDES, QUE VIABILIZEM A LIMPEZA, SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES E DOS BENS DO POSTO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO, NO POVOADO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGARTO. 14/03/2016
 Indicação 60/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO/INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, A DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA. 14/03/2016
 Indicação 79/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À REDE PROTEÇÃO ANIMAL NO ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE APOIAR AS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO, REABILITAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 29/03/2016
 Indicação 80/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO GRATUITA PARA ANIMAIS DE PESSOAS CARENTES NO ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE AJUDAR NO CONTROLE POPULACIONAL, REDUZIR O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E ANIMAIS DOENTES NAS RUAS. 29/03/2016
 Indicação 81/2016 IMPLANTAÇÃO: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JOÃO BAPTISTA, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E SUA ESTRUTURAÇÃO. 29/03/2016
 Indicação 134/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR ATRAVÉS DE PARCERIAS E INCENTIVOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS E INSTITUIÇÕES QUE INVISTAM NOP DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR. 04/04/2016
 Indicação 135/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA ESTADUAL, VISANDO O INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DESPORTIVAS FORMAIS E NÃO FORMAIS NO ESTADO DE SERGIPE. 04/04/2016
 Indicação 146/2016 Solicitação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti através do envio da Brigada Itinerante nos municípios de Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Moita Bonita e São Miguel do Aleixo, por conta do elevado índice de infestação na região. 07/04/2016
 Indicação 147/2016 Solicitação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a extinção dos JETONS para Secretários de Estado em Sergipe, conforme previa a redação original do art. 88 da Constituição do Estado de Sergipe. 07/04/2016
 Indicação 148/2016 Solicitação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a isenção do ICMS na compra de armamento por policiais e agentes de segurança pública do Estado de Sergipe. 07/04/2016
 Indicação 149/2016 Solicitação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, a intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti através do envio da Brigada Itinerante nos Municípios de Itabaiana, Areia Branca, Malhador e Nossa Senhora da Glória, por conta do elevado índice de infestação na região. 11/04/2016
 Indicação 152/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SALVAGUARDA E INCENTIVO À CAPOEIRA NO ESTADO DE SERGIPE. 13/04/2016
 Indicação 168/2016 Reforma: Solicita ao Governador Jackson Barreto, atendendo a Requerimento do Vereador Josivaldo Alves dos Santos da Cidade de Gararu/SE, que viabilize os reparos na estrutura, iluminação e alambrados da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Nelson Rezende de Albuquerque, localizado no Povoado São Matheus, Município de Gararu/SE. 19/04/2016
 Indicação 177/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE UM DECRETO PARA REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846/2013, LEI ANTICORRUPÇÃO, TAMBÉM CHAMADA LEI EMPRESA LIMPA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. 11/05/2016
 Indicação 178/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE UMA LEI OU DECRETO PARA REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.527/2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TAMBÉM CHAMADA DE LEI DA TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. 11/05/2016
 Indicação 179/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DE BENS E VARIAÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, A FIM DE FACILITAR A VERIFICAÇÃO DE SINAIS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÃO PÚBLICA. 11/05/2016
 Indicação 180/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O ART. 112-D DA LEI Nº 2.148/77, AUMENTANDO A LICENÇA PATERNIDADE PARA 30 DIAS E PREVENDO O GOZO DO DIREITO EM CASO DE GUARDA PARA FINS DE ADOÇÃO E DE PERDA GESTACIONAL DA ESPOSA OU COMPANHEIRA. 12/05/2016
 Indicação 181/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA O PLANO ESTADUAL DA JUVENTUDE, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO. 12/05/2016
 Indicação 187/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA NO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS QUE TORNEM MAIS COMUM O PLANTIO E MAIS ACESSÍVEIS OS PRODUTOS ORGÂNICOS À POPULAÇÃO. 09/06/2016
 Indicação 188/2016 Solicitação: SUGERE AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL E A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, TOMANDO POR BASE O DECRETO (FEDERAL Nº 8.638, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. 09/06/2016
 Indicação 189/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE). 09/06/2016
 Indicação 191/2016 Pavimentação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize o recapeamento asfáltico da Rodovia SE 331, que interliga os Municípios de Nossa Senhora Aparecida a São Miguel do Aleixo. 15/06/2016
 Indicação 192/2016 Pavimentação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a pavimentação asfáltica da Rodovia SE-339, que interliga o Povoado Serra do Machado, Município de Ribeirópolis, ao Município de Nossa Senhora das Dores. 15/06/2016
 Indicação 193/2016 Pavimentação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a pavimentação asfáltica da Rodovia SE-240, que interliga os Municípios de Ribeirópolis e Moita Bonita. 15/06/2016
 Indicação 194/2016 Solicitando : Solicita ao Governador Jackson Barreto, que viabilize a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SE-175, Km 69 ,nas proximidades da entrada para o Povoado Baixa Grande. 15/06/2016
 Indicação 195/2016 Solicitação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que seja inserido o nome do Município de Ribeirópolis na placa indicativa situadfa na Rodovia SE-175, logo após o trevo de acesso que fica no Povoado Terra Dura (Itabaiana), bem como, verificar a possibilidade da instalação de iluminação no local. 15/06/2016
 Indicação 197/2016 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA A NOMEAÇÃO AUTOMÁTICA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NECROPSIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VAGAS EM ABERTO. 15/06/2016
 Indicação

237/2016

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.

07/11/2016

 Indicação

254/2016

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DA BARRAGEM SITUADA NO POVOADO JOÃO FERREIRA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS.

24/11/2016

 Moção

30/2016

Apelo: Apela ao Presidente da República, aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a PEC n° 17/2012, de autoria do Deputado Federal Maurício Rands, em tramitação no Senado Federal, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.

23/11/2016

  • 2017
 Indicação

14/2017

Solicitação: Solicita ao Governador Jackson Barreto, que sejam disponibilizados os serviços de cirurgião e ortopedista no Hospital de Nossa Senhora da Glória.

20/02/2017

 Indicação

21/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DA BARRAGEM SITUADA NO POVOADO JOÃO FERREIRA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, BEM COMO O REFLORESTAMENTO DE SUAS MARGENS.

21/02/2017

 Indicação

22/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE SEJA INSERIDO O NOME DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS NA PLACA INDICATIVA SITUADA NA RODOVIA SE-175, LOGO APÓS O TREVO DE ACESSO QUE FICA NO POVOADO TERRA DURA (ITABAIANA), BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR O LOCAL.

21/02/2017

 Indicação

23/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-240, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÓPOLIS E MOITA BONITA.

21/02/2017

 Indicação

24/2017

Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-339, QUE INTERLIGA O POVOADO SERRA DO MACHADO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES.

21/02/2017

 Indicação

36/2017

Instalação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SE-240, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS AO POVOADO SERRA DO MACHADO, EM FRENTE AO RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO.

07/03/2017

 Indicação

37/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE COLETA DE SANGUE DO HEMOSE, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DAS QUE HOJE SE ENCONTRAM NA SALA DE COLETA.

07/03/2017

 Indicação

38/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA MELHORAMENTOS NO POLICIAMENTO E NAS RONDAS FEITAS NO CENTRO DE ARACAJU.

07/03/2017

 Indicação

86/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET REFEIÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE.

03/05/2017

 Indicação

87/2017

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-104, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FEIRA NOVA.

03/05/2017

 Indicação

88/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL.

03/05/2017

 Indicação

89/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA.

03/05/2017

 Indicação

90/2017

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-106, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E GARARU, PASSANDO PELOS POVOADOS SÃO MATHEUS E JIBÓIA.

03/05/2017

 Indicação

91/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS NA RODOVIA SE-240, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS AO POVOADO SERRA DO MACHADO.

03/05/2017

 Indicação

92/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE SEJAM IMPLEMENTADAS E INTENSIFICADAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÓPOLIS, MOITA BONITA, NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO MIGUEL DO ALEIXO.

03/05/2017

 Indicação

93/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÓPOLIS E MOITA BONITA.

03/05/2017

 Indicação

107/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO E AO PRESIDENTE DA DESO, QUE VIABILIZEM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.

15/05/2017

 Indicação

113/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE O REPASSE DA SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NECESSÁRIA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, PARA QUE ESTA POSSA NOMEAR OS ÚLTIMOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO, AMPLIANDO TAL SERVIÇO PÚBLICO PARA O INTERIOR DE SERGIPE.

16/05/2017

 Indicação

114/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA “PLATAFORMA JUVENTUDE SEGURA”, COM O INTUITO DE PROMOVER O DIÁLOGO ENTRE A JUVENTUDE E OS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS GOVERNAMENTAIS E INSTITUIÇÕES.

16/05/2017

 Indicação

170/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO MIGUEL DO ALEIXO.

22/05/2017

 Indicação

243/2017

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES AO POVOADO ESCURIAL.

14/06/2017

 Indicação

244/2017

Construção: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA ENTRE OS POVOADOS ESCURIAL, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E O POVOADO LAGOA FUNDA, MUNICÍPIO DE GARARU.

14/06/2017

 Indicação

272/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-200, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NEÓPOLIS E ILHA DAS FLORES.

03/08/2017

 Indicação

273/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-204, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PACATUBA E BREJO GRANDE.

03/08/2017

 Indicação

274/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-339, QUE LIGA O POVOADO SERRA DO MACHADO, MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES.

03/08/2017

 Indicação

275/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-255, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAMPO DO BRITO E MACAMBIRA.

03/08/2017

 Indicação

276/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-240, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÓPOLIS E MOITA BONITA.

03/08/2017

 Indicação

341/2017

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO ASF´LTICA DA RODOVIA SE-214, QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO AO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA.

15/08/2017

 Indicação

342/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE PROMOVAM A REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (NAPSS) DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE (PMSE).

15/08/2017

 Indicação

343/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

15/08/2017

 Indicação

363/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE PROMOVA A PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL, TENDO EM VISTA FALTAREM POUCOS MESES PARA O FIM DE SEU PRAZO E RESTAREM 185 APROVADOS E FORMADOS SEM A DEVIDA NOMEAÇÃO.

23/08/2017

 Indicação

379/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DO NÚMERO DO AUTO DE APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO NO CONTRA-CHEQUE DO POLICIAL MILITAR, NA OCASIÃO DO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR ARMA APREENDIDA.

04/09/2017

 Indicação

380/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DO NOME DO EVENTO DO QUAL O POLICIAL MILITAR PARTICIPOU NO SEU CONTRACHEQUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DA RETAE.

05/09/2017

 Indicação

381/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, POR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, INCLUÍDO EM FOLHA DE PAGAMENTO A RUBRICA REFERENTE AO RERERIDO AUXÍLIO.

05/09/2017

 Indicação

388/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, POR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, INCLUÍDO EM FOLHA DE PAGAMENTO A RUBRICA REFERENTE AO RERERIDO AUXÍLIO.

06/09/2017

 Indicação

389/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DO NÚMERO DO AUTO DE APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO NO CONTRA-CHEQUE DO POLICIAL MILITAR, NA OCASIÃO DO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR ARMA APREENDIDA.

06/09/2017

 Indicação

390/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DO NOME DO EVENTO DO QUAL O POLICIAL MILITAR PARTICIPOU NO SEU CONTRACHEQUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DA RETAE.

06/09/2017

 Indicação

399/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE PROMOVA O ALARGAMENTO DA PISTA, CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTO, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOQUIM AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS.

18/09/2017

 Indicação

400/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE PROMOVA MEDIDAS JUNTO À DESO PARA SANAR AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOQUIM.

18/09/2017

 Indicação

401/2017

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-304, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAPOATÃ E NEÓPOLIS.

18/09/2017

 Indicação

499/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BLINDAGENS NOS PARA-BRISAS FRONTAIS DE TODAS AS VIATURAS POLICIAIS NO ESTADO DE SERGIPE.

07/12/2017

 Indicação

515/2017

Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ.

15/12/2017

 Indicação

516/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DA DESO, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA SANAR AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NOS POVOADOS SERRÃO, JENIPAPO E AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES.

15/12/2017

 Indicação

517/2017

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DA DESO, QUE PROMOVAM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ.

15/12/2017

 Indicação

518/2017

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-220, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AQUIDABÃ E GRACHO CARDOSO.

15/12/2017

  • 2018
 Indicação

1/2018

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE PROMOVA O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE.

15/02/2018

 Indicação

2/2018

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE NOS MUNICÍPIOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO.

15/02/2018

 Indicação

3/2018

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS.

15/02/2018

 Indicação

46/2018

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO A AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA EM ARTICULAÇÃO E EM COFINANCIAMENTO COM OS MUNICÍPIOS SERGIPANOS.

08/03/2018

 Indicação

68/2018

Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE PROMOVA A NOMEAÇÃO E POSSE IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL, OU QUE SE FAÇA DE FORMA PARCELADA, NO MÁXIMO EM TRÊS CHAMADAS.

26/03/2018

 Indicação

166/2018

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO ALECRIM, PASSANDO POR SOCOVÃO, FONTE NOVA E ABÓBORAS, MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA.

18/06/2018

 Indicação

167/2018

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA JOÃO BEBE ÁGUA, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A ENTRADA DO POVOADO CABRITA ATÉ O POSTO DESATIVADO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL.

18/06/2018

 Indicação

169/2018

Construção: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA RODOVIA SE-240, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO LAGOA DO CARÃO, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

20/06/2018

 Indicação

170/2018

Construção: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

20/06/2018

 Indicação

171/2018

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA SE-240, NO TRECHO QUE FICA NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, PRÓXIMO A CURVA DO POVOADO CUBA.

20/06/2018

 Indicação

172/2018

Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA SE-240, NO TRECHO DO POVOADO AREIAS, NAS PROXIMIDADES DA LADEIRA DO MORCEGO, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

20/06/2018