Projetos de Lei

9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 48/2016

Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Organização Não Governamental ELAN – Educação e Legislação Animal, com sede e Foro em Aracaju-SE.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 74/2018

Altera e acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei nº 3.657/1996, que ” Institui taxas sobre utilização dos serviços públicos notariais e de registro e dos serviços […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 54/2018

Reconhece de Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495/2004, o Instituto de Canarinhos de Sergipe, CNPJ Nº 10.544.840/0001-79, com sede na Rua Marechal Deodoro, 968, […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 53/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade por partes dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 45/2018

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ” ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REAL SERGIPE ESPORTE CLUBE”, CNPJ Nº 22.393.804/0001-30, Com sede á Rua Adelaide Suza Ferraz, 78, Bairro Dom […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 34/2018

Institui no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, o Dia Estadual do Combate ao Câncer Infanto Juvenil, e dá providências correlatas.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 26/2018

Institui no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, a Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências .
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 25/2018

Reconhece de Util. Púb. Estadual a “Federação Sergipana de Empresas Juniores-SERJÚNIOR”, CNPJ nº 21.443.185/0001-89, com sede no Departº de Ciências Contábeis- Cidade Universitária Prof. José Aloísio […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 03/2018

Institui o dia 20 de janeiro como o Dia “Estadual do Farmacêutico”, no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 02/2018

Dispõe sobre o componente curricular “Orientação Profissional”, do Currículo de Ensino das Escolas de Educação Básica de Ensino do Estado, e dá providências correlatas.