Projetos de Lei

9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 01/2018

Dispõe sobre a proibição, venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a menores de 18 (dezoito) anos de idade, […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 223/2017

Institui o dia 22 de setembro como o dia de Prevenção ao Uso de Drogas no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 222/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presenta de Guias de Turismo Regional nas excursões de turismo no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 196/2017

Dispõe normas sobre a concessão de pensão especial no Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 186/2017

Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 165/2017

Dispõe sobre o plano de arborização para a vizinhança de indústrias emissoras de gases com Efeito Estufa no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 156/2017

Reconhece a Utilidade Pública Estadual a “ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ESPERANÇA” CNPJ Nº 19.353.113/0001-07, com sede na Rua Beira Rio, Nº 63, no Conjunto Bugio, […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 146/2017

Institui a obrigatoriedade de divulgação das despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 142/2017

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE BONSUCESSO – APAB, CNPJ Nº16.452.245/0001-90, com sede no Povoado Bonsucesso, Município de Nossa Senhora […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 133/2017

Dispõe sobre a vedação de incidência do valor de taxas de distribuição, de transmissão e de outros encargos, diferentes do valor do consumo efetivo, na base […]