Notícias

9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 25/2018

Reconhece de Util. Púb. Estadual a “Federação Sergipana de Empresas Juniores-SERJÚNIOR”, CNPJ nº 21.443.185/0001-89, com sede no Departº de Ciências Contábeis- Cidade Universitária Prof. José Aloísio […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 03/2018

Institui o dia 20 de janeiro como o Dia “Estadual do Farmacêutico”, no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 02/2018

Dispõe sobre o componente curricular “Orientação Profissional”, do Currículo de Ensino das Escolas de Educação Básica de Ensino do Estado, e dá providências correlatas.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 01/2018

Dispõe sobre a proibição, venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a menores de 18 (dezoito) anos de idade, […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 223/2017

Institui o dia 22 de setembro como o dia de Prevenção ao Uso de Drogas no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 222/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presenta de Guias de Turismo Regional nas excursões de turismo no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 196/2017

Dispõe normas sobre a concessão de pensão especial no Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 186/2017

Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 165/2017

Dispõe sobre o plano de arborização para a vizinhança de indústrias emissoras de gases com Efeito Estufa no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 156/2017

Reconhece a Utilidade Pública Estadual a “ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ESPERANÇA” CNPJ Nº 19.353.113/0001-07, com sede na Rua Beira Rio, Nº 63, no Conjunto Bugio, […]