Notícias

9 de julho de 2018

PEC pelo Fim dos Jetons

Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 2016, que altera a redação do parágrafo único do art. 88, da Constituição Estadual.
9 de julho de 2018

PEC pelo Fim do Voto Secreto

Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2016, que altera a redação final do § 4º, do art. 64, da Constituição Estadual.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 133/2017

Dispõe sobre a vedação de incidência do valor de taxas de distribuição, de transmissão e de outros encargos, diferentes do valor do consumo efetivo, na base […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 118/2017

Dispõe sobre o teto de gastos do Governo com Publicidade e Propaganda no Estado de Sergipe.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 91/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários atenderem usuários em tempo razoável e dá providências correlatas.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 71/2017

Altera o caput do Artigo 22 e o inciso I do Caput do Artigo 35, ambos da Lei nº 7.655 de 17 de junho de 2013, […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 69/2017

Reconhece a utilidade pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Curralinho, CNPJ 00.493.900/0001-18, com sede e foro no município de Nossa Senhora Aparecida/SE.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 68/2017

Reconhece a utilidade pública estadual a Associação Comunitária Esportiva Cultural Sol a Sol, CNPJ 21.064.239/0001-03; com sede e foro na cidade de Aracaju/SE.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 64/2017

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional no Estado de […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 10/2017

Acrescenta o parágrafo único ao artigo da Lei nº 8.180, de 28 de outubro de 2016, que institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de […]