Notícias

6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 69/2017

Reconhece a utilidade pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Curralinho, CNPJ 00.493.900/0001-18, com sede e foro no município de Nossa Senhora Aparecida/SE.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 68/2017

Reconhece a utilidade pública estadual a Associação Comunitária Esportiva Cultural Sol a Sol, CNPJ 21.064.239/0001-03; com sede e foro na cidade de Aracaju/SE.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 64/2017

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional no Estado de […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 10/2017

Acrescenta o parágrafo único ao artigo da Lei nº 8.180, de 28 de outubro de 2016, que institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 03/2017

Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado na iniciativa privada, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 01/2017

Dispõe sobre a publicização do demonstrativo das desonerações fiscais, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 04/2017

Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, e sobre a regulamentação de empresas e entidades […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 22/2017

Institui o Código Estadual de Proteção Animal de Sergipe  
6 de julho de 2018

PEC da Inclusão

Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2018, que dispõe sobre a disponibilidade de 1% das vagas de cargos em comissão para pessoas portadoras de deficiência.
6 de julho de 2018

PEC pelo Fim da Farra das Pensões

Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2017, que revoga o pagamento de pensão especial a ex-governadores.