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Nota de esclarecimento

04/11/2016

Diante do que fora exposto na matéria intitulada ?Deputados Faltosos?, publicada pelo jornal semanário Cinform, edição 1751, na última segunda-feira, 31 de outubro, venho a público me manifestar como forma de esclarecer os fatos. A matéria informa que eu, deputado estadual Georgeo Passos (PTC), possuo sete faltas entre os períodos de agosto e setembro de 2015 e o mês de agosto de 2016. As faltas referem-se às sessões ordinárias dos dias 24 de agosto, 2, 3 e 21 de setembro de 2015, e 15, 23 e 30 de agosto de 2016. Contudo, o que a matéria não comenta é que todas essas ausências foram justificadas à Presidência da Mesa Diretora, conforme disposto no artigo 121, parágrafo 3º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Por isso, como forma de prestar contas aos meus eleitores e também a todos os sergipanos, elenco abaixo, com comprovação em anexo, quais as justificativas das mencionadas ausências durante as sessões no Legislativo. No dia 24 de agosto de 2015, viagem para São Paulo para participar de debate sobre o Pacto Federativo, Competências das Assembleias Legislativas. Nos dias 2 e 3 de setembro de 2015, fui a Brasília participar do ?Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado?, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça ? STJ. No dia 21 de setembro, estive na cidade de Brasília, para participar de uma audiência pública no STF sobre a utilização dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados para pagamento de despesas, na condição de palestrante. No dia 15 de agosto de 2016, prestigiei a Festa de Nossa Senhora da Glória, na cidade de Nossa Senhora da Glória. No dia 23 do mesmo mês, estive em Brasília para participar de uma reunião com produtores de milho sergipanos e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, como forma de pedir apoio aos agricultores que tiveram prejuízos com a última seca. No dia 30, compareci ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ? TCE ? para acompanhar a 3ª audiência pública sobre a previdência estadual. A presença em todas essas ações foi divulgada em nossos canais de comunicação como também em vários veículos da imprensa sergipana. Vale salientar que as minhas participações visaram o mandato parlamentar e foram pautas de discursos feitos no plenário da Alese após as viagens ? não somente como forma de prestação de contas mas também de contribuir para a discussão desses temas com os colegas. Além disso, o dispositivo da falta justificada configura um importante instrumento uma vez que um parlamentar não produz somente estando dentro do seu gabinete, mas também comparecendo à reuniões e audiências fora da Casa Legislativa, discutindo com outros Poderes e instituições e até mesmo estando entre o povo para conhecer as suas demandas. Destaco que respeito o valoroso trabalho de toda a imprensa sergipana, pela qual tenho o maior apreço. Sempre que possível, respondo à todas as solicitações e dou atenção aos profissionais acompanham as atividades na Alese ? sejam eles frequentadores assíduos da Assembleia ou não. Lembro também que sou grande defensor do direito à liberdade de imprensa, parte importante de uma democracia sólida. Porém, reservo-me também o direito de solicitar uma resposta ao semanário, uma vez que não fui ouvido para a publicação da matéria citada.   Deputado estadual Georgeo Passos (PTC)