Notícias

9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 165/2017

Dispõe sobre o plano de arborização para a vizinhança de indústrias emissoras de gases com Efeito Estufa no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 156/2017

Reconhece a Utilidade Pública Estadual a “ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ESPERANÇA” CNPJ Nº 19.353.113/0001-07, com sede na Rua Beira Rio, Nº 63, no Conjunto Bugio, […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 146/2017

Institui a obrigatoriedade de divulgação das despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 142/2017

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE BONSUCESSO – APAB, CNPJ Nº16.452.245/0001-90, com sede no Povoado Bonsucesso, Município de Nossa Senhora […]
9 de julho de 2018

PEC pelo Fim dos Jetons

Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 2016, que altera a redação do parágrafo único do art. 88, da Constituição Estadual.
9 de julho de 2018

PEC pelo Fim do Voto Secreto

Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2016, que altera a redação final do § 4º, do art. 64, da Constituição Estadual.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 133/2017

Dispõe sobre a vedação de incidência do valor de taxas de distribuição, de transmissão e de outros encargos, diferentes do valor do consumo efetivo, na base […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 118/2017

Dispõe sobre o teto de gastos do Governo com Publicidade e Propaganda no Estado de Sergipe.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 91/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários atenderem usuários em tempo razoável e dá providências correlatas.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 71/2017

Altera o caput do Artigo 22 e o inciso I do Caput do Artigo 35, ambos da Lei nº 7.655 de 17 de junho de 2013, […]