Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Organização Não Governamental ELAN – Educação e Legislação Animal, com sede e Foro em Aracaju-SE.

Altera e acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei nº 3.657/1996, que ” Institui taxas sobre utilização dos serviços públicos notariais e de registro e dos serviços […]

Reconhece de Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495/2004, o Instituto de Canarinhos de Sergipe, CNPJ Nº 10.544.840/0001-79, com sede na Rua Marechal Deodoro, 968, […]

Dispõe sobre a obrigatoriedade por partes dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades […]

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ” ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REAL SERGIPE ESPORTE CLUBE”, CNPJ Nº 22.393.804/0001-30, Com sede á Rua Adelaide Suza Ferraz, 78, Bairro Dom […]

Institui no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, o Dia Estadual do Combate ao Câncer Infanto Juvenil, e dá providências correlatas.

Institui no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, a Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências .