• 2015
 Moção

10/2015

Repúdio: Repudia o ato atentatório às prerrogativas do Poder Legislativo, ocorrido no Município de Ribeirópolis, quando o Vereador Pedro Francisco de Oliveira (PT), foi agredido por conta de um pronunciamento feito na Tribuna da Câmara Municipal daquele Município.

13/05/2015

 

 

 

 

 

 

  • 2016
 Moção

30/2016

Apelo: Apela ao Presidente da República, aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a PEC n° 17/2012, de autoria do Deputado Federal Maurício Rands, em tramitação no Senado Federal, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.

23/11/2016

 

 

 

 

 

 

 

 

  • 2017
 Moção

3/2017

Apelo: Apela aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 10/2013, de autoria do Senador Álvaro Dias, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.

20/02/2017

 Moção

8/2017

Apelo: Apela ao Presidente da República, Michel Temer, que encaminhe Projeto de Lei para correção da Tabela do Imposto de Renda e das deduções permitidas por lei, de acordo com os índices de inflação anuais, de modo a promover justiça fiscal.

27/03/2017

 Moção

12/2017

Parabenizando: APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), QUE VEM PREVENINDO QUE MILHARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTREM NO MUNDO DAS DROGAS.

10/05/2017

 Moção

13/2017

Apelo: APELA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, A FIM DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REESTRUTURAR E MANTER EM ATIVIDADE O DESTACADO TRABALHO DO BATALHÃO DE RÁDIO PATRULHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE.

10/05/2017

  • 2018
 Moção

5/2018

Repúdio: Repudia a declaração da Desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, a respeito de Débora Seabra, a primeira professora com Síndrome de Down do Brasil.

03/04/2018