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O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 29, para tratar sobre a privatização da Deso. Segundo o parlamentar, apesar do Governo não tocar no assunto, o processo para a venda da companhia continua a todo vapor.
“Um processo que está oculto, mas que segue em ritmo acelerado”, afirmou. Georgeo mostrou que apesar do Executivo cancelar o edital da Agrese, que iniciaria o procedimento de venda da empresa, o processo dentro do BNDES, que ficou responsável pela elaboração dos projetos preliminares, já está em estágio avançado.
“Esse processo não começou ontem – desde 2011 que já há tratativas para esse levantamento. Em 2013, a Fundação Getúlio Vargas foi contratada para fazer uma avaliação, estudo que indicou que uma das soluções são as parcerias público-privadas, culminando em um edital para a contratação de projetos neste sentido”, revelou Georgeo.
Em sua fala, o deputado mostrou ainda que no último dia 21 de março, foi realizada pelo BNDES, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 19/2017, que recebeu as propostas para realização dos referidos projetos, tendo o consórcio liderado Machado, Meyer, Sedacz e Opice – Advogados, incluindo as sociedades Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho – Advogados, L.C.A. Consultores S.S., Núcleo de Gestão de Infraestrutura e Engenharia e Serviços LTDA. e Dórea Mattos Engenharia LTDA., oferecido a melhor proposta, de R$ 15.155.569,57.
Esse levantamento deverá embasar uma possível privatização. “Oras: se o Governo não quer vender o órgão, para que tantos estudos?”, questionou. Georgeo criticou que isso esteja acontecendo sem o devido debate e pediu para que todos ficassem atentos.
“O Estado deveria discutir isso com a Assembleia e também com os municípios, que são os titulares deste serviço. Mas o Governo prefere ignorar a tudo e a todos e o processo segue acelerado. Informamos aos funcionários da Deso que fiquem atentos, pois a privatização está andando”, alertou o deputado.