O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) está em Brasília nesta quinta-feira, 26, para participar do “Seminário Programas de Compliance: instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção”, evento que está acontecendo no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O evento está sendo organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas Projetos e tem como objetivo discutir programas de integridade e o combate à corrupção, bem como sua importância na governança das estatais.

Os programas de Compliance – também conhecidos como programas de conformidade, de cumprimento ou de integridade – são importantes para prevenir riscos de responsabilidade empresarial por descumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para estabelecer padrões de conduta dos indivíduos que agem nas organizações, afim de evitar o cometimento de crimes. A Lei Anticorrupção e a Lei das Estatais dão grande ênfase a sua utilização.

Para Georgeo, o aprendizado do programa através deste seminário é essencial em um momento onde a corrupção tem destaque negativo nos noticiários País afora. “É um tema importante e que merece a nossa atenção. A corrupção é um grave problema que afeta o Brasil e discutir isso com várias autoridades do País irá nos mostrar quais caminhos seguir para enfrentar essa questão”, afirmou o deputado.