Ação Parlamentar – Georgeo Passos
20 de março de 2025

Georgeo reivindica melhorias em rodovias, abastecimento de água e realiza fiscalização em Propriá

Na sessão itinerante realizada nesta quinta-feira, 20, em Propriá, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) reivindicou a revitalização de rodovias que dão acesso ao município, melhorias […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 48/2016

Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Organização Não Governamental ELAN – Educação e Legislação Animal, com sede e Foro em Aracaju-SE.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 74/2018

Altera e acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei nº 3.657/1996, que ” Institui taxas sobre utilização dos serviços públicos notariais e de registro e dos serviços […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 54/2018

Reconhece de Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495/2004, o Instituto de Canarinhos de Sergipe, CNPJ Nº 10.544.840/0001-79, com sede na Rua Marechal Deodoro, 968, […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 53/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade por partes dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades […]