9 de julho de 2018
Dispõe normas sobre a concessão de pensão especial no Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
9 de julho de 2018
Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018
Dispõe sobre o plano de arborização para a vizinhança de indústrias emissoras de gases com Efeito Estufa no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018
Reconhece a Utilidade Pública Estadual a “ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ESPERANÇA” CNPJ Nº 19.353.113/0001-07, com sede na Rua Beira Rio, Nº 63, no Conjunto Bugio, […]
9 de julho de 2018
Institui a obrigatoriedade de divulgação das despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE BONSUCESSO – APAB, CNPJ Nº16.452.245/0001-90, com sede no Povoado Bonsucesso, Município de Nossa Senhora […]
9 de julho de 2018
Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 2016, que altera a redação do parágrafo único do art. 88, da Constituição Estadual.
9 de julho de 2018
Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2016, que altera a redação final do § 4º, do art. 64, da Constituição Estadual.
6 de julho de 2018
Dispõe sobre a vedação de incidência do valor de taxas de distribuição, de transmissão e de outros encargos, diferentes do valor do consumo efetivo, na base […]