9 de julho de 2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE BONSUCESSO – APAB, CNPJ Nº16.452.245/0001-90, com sede no Povoado Bonsucesso, Município de Nossa Senhora […]
9 de julho de 2018
Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 2016, que altera a redação do parágrafo único do art. 88, da Constituição Estadual.
9 de julho de 2018
Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2016, que altera a redação final do § 4º, do art. 64, da Constituição Estadual.
6 de julho de 2018
Dispõe sobre a vedação de incidência do valor de taxas de distribuição, de transmissão e de outros encargos, diferentes do valor do consumo efetivo, na base […]
6 de julho de 2018
Dispõe sobre o teto de gastos do Governo com Publicidade e Propaganda no Estado de Sergipe.
6 de julho de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários atenderem usuários em tempo razoável e dá providências correlatas.
6 de julho de 2018
Altera o caput do Artigo 22 e o inciso I do Caput do Artigo 35, ambos da Lei nº 7.655 de 17 de junho de 2013, […]
6 de julho de 2018
Reconhece a utilidade pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Curralinho, CNPJ 00.493.900/0001-18, com sede e foro no município de Nossa Senhora Aparecida/SE.
6 de julho de 2018
Reconhece a utilidade pública estadual a Associação Comunitária Esportiva Cultural Sol a Sol, CNPJ 21.064.239/0001-03; com sede e foro na cidade de Aracaju/SE.