6 de julho de 2018
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado na iniciativa privada, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
6 de julho de 2018
Dispõe sobre a publicização do demonstrativo das desonerações fiscais, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
6 de julho de 2018
Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, e sobre a regulamentação de empresas e entidades […]
6 de julho de 2018
6 de julho de 2018
Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2018, que dispõe sobre a disponibilidade de 1% das vagas de cargos em comissão para pessoas portadoras de deficiência.
6 de julho de 2018
Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2017, que revoga o pagamento de pensão especial a ex-governadores.
9 de julho de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os veículos das empresas locadoras, contratados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e pelos Poderes Legislativo e Judiciário, […]
9 de julho de 2017
Dispõe sobre a opção de desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, e dá providências correlatas
9 de julho de 2017
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para FED. DAS COOP. DOS CATADORES E SELECIONADORES DE MAT. REUTILIZÁVEIS E REC. E DEF, DO MEIO […]