9 de julho de 2017
Dispõe sobre a opção de desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, e dá providências correlatas
9 de julho de 2017
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para FED. DAS COOP. DOS CATADORES E SELECIONADORES DE MAT. REUTILIZÁVEIS E REC. E DEF, DO MEIO […]
9 de julho de 2017
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas, nos estabelecimentos da rede pública do […]
29 de novembro de 2016
“Vemos um aumento da criminalidade, nosso sistema prisional passando por um momento complicado em todo o Brasil e nossa preocupação é de como podemos ajudar nossa […]
29 de junho de 2016
Dispões sobre a proibição de agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos ou prática de qualquer discriminação ou diferenciação de prazo de marcação […]
28 de junho de 2016
14 de junho de 2016
Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2015, que acrescenta o Art. 25-A à Constituição do Estado de Sergipe, para vedar a ocupação de cargos públicos efetivos […]
14 de junho de 2016
Proposta de Emenda à Constituição nº 03/2015, que dispõe sobre a criação de plebiscitos para a venda de empresas públicas, como a DESO e o Banese. […]
16 de março de 2016
Dispõe sobre a proibição de agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos ou práticas de qualquer discriminação ou diferenciação no prazo de marcação […]