Georgeo solicita redução do ICMS sobre repelentes
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7 de março de 2016Os doadores de medula óssea que concorrem a vagas nos concursos públicos de Sergipe, já podem requerer a isenção no pagamento da taxa de inscrição dos certames estaduais. Nesta sexta-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial do Estado, a promulgação da Lei nº 8.094, que dispõe sobre a gratuidade no pagamento inscrição de concursos aos candidatos que são doadores de medula óssea.
A Lei é de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, PTC, e beneficia as pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – Redome. Segundo o parlamentar, o objetivo é incentivar mais pessoas a fazerem o cadastro e se tornarem doadoras.
“A gente sabe da carência de doadores de medula no País e também temos ciência de que muitas pessoas buscam nos concursos públicos uma estabilidade. O que nós queremos é fazer com que cada uma dessas pessoas se tornam doadores – o que certamente poderá salvar vidas. Todos terão a ganhar”, explicou Georgeo.
Para ter acesso ao benefício, o candidato que for fazer inscrição presencial deve apresentar o documento oficial emitido pelo Redome nos postos de inscrição. Já para as que forem feitas via internet, a organização do concurso ficará obrigada a fornecer um campo para o preenchimento da informação, ficando o candidato obrigado a apresentar posteriormente, nos locais indicados, o documento que comprova o registro.