Após alguns veículos da imprensa sergipana publicarem fala da secretária de Estado da Assistência Social, Marta Leão, que contestou denúncia feita pelo deputado estadual Georgeo Passos, PTC, sobre má utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP –, o parlamentar voltou a abordar o tema.

Na tarde desta segunda-feira, 25, Georgeo utilizou o grande expediente da sessão plenária para rebater a secretária. Segundo ele, apesar das explicações, há sim indícios de má utilização dos recursos do fundo por parte da Secretaria de Assistência Social. “Há exemplos de vários empenhos de 2015, que estão no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado, que demonstram isso”, assegurou.

“Na verdade, os recursos estão sendo utilizados para o custeio da secretaria. Quando se utiliza recursos do fundo para reparar um telhado ou para fazer paisagismo, não é combate à pobreza. E isso está exposto no Portal da Transparência do TCE”, completou.

TRANSPARÊNCIA

Georgeo expôs ainda que a Secretaria da Assistência Social não está repassando valores do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para as Prefeituras realizarem ações de assistência social nos municípios, a título de cofinanciamento, conforme determina a lei. “Nem um centavo é repassado desde agosto do ano passado, fato confirmado pela própria secretária”, assegurou.

O FEAS tem como uma de suas fontes de financiamento recursos do FUNCEP e estes, não estão chegando no Fundo Estadual de Assistência Social. “Por que será? Qual a prioridade adotada pela secretaria para combater a pobreza então?”, questionou o parlamentar.

O deputado voltou a criticar o desencontro de informações sobre o FUNCEP e cobrou mais transparência. “A secretária também confirmou que os recursos estão sendo direcionados para a conta única do Estado. Conta única é igual a controle zero. Pois todos os recursos que são encaminhados para lá, se forem utilizados para outro fim, não terão controle. Mas, vamos continuar cobrando e fiscalizando essa utilização, afinal de contas, é função do Legislativo a fiscalização do Executivo”, prometeu Georgeo.