O deputado estadual Georgeo Passos, Rede, usou o grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira, 13, para repudiar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada aprovou reajuste do salário dos seus ministros em 16,38%. Para o parlamentar, esse aumento vai na contramão do momento de crise financeira em que vive o País. “Para os grandes, tudo. Para a grande massa dos trabalhadores, nada”, criticou o deputado.

“O Poder Judiciário parece ter perdido o tom neste momento de dificuldade financeira. Lógico que todo servidor tem o direito, mas essa classe já é bastante beneficiada com altos salários e auxílios como o de moradia. Sabemos que o judiciário tem a sua autonomia, mas tem que entender que neste momento é importante cortar gastos. Fica aqui o nosso repúdio e o nosso pesar desta decisão do Supremo. Afinal de conta, eles já são o teto do funcionalismo público”, afirmou o parlamentar.

O reajuste foi aprovado por maioria em decisão administrativa da corte. Somente os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin votaram contra o aumento. Com isso, o salário atual de R$ 33,7 mil poderá chegar perto dos R$ 40 mil a partir de 2019. Georgeo lembra que isso poderá resultar numa cascata de reajustes, uma vez que o salário dos ministros serve como parâmetro para magistrados de todo o Brasil.

“Os desembargadores e os juízes recebem valores tendo como base o salário dos ministros. Com esse aumento, uma onda de reajustes em todos os Estados pode acontecer. Esperamos que o Tribunal de Justiça de Sergipe não siga este caminho, de pleitear um reajuste para juízes, promotores e procuradores em um momento tão ruim da nossa economia”, apelou o deputado.

FHS

Também em sua fala, Georgeo cobrou do Governo do Estado o prometido projeto de lei que pretende resolver a situação dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Na semana passada, o governador Belivaldo Chagas prometeu enviar para Assembleia Legislativa uma matéria que deverá regular a estabilidade dos funcionários da instituição que presta serviços à Secretaria Estadual da Saúde. Contudo, o texto ainda não chegou na Casa.

“É um tema que aflige milhares de trabalhadores que aguardam ansiosamente uma solução para este problema. A partir do próximo ano, a FHS não prestará mais serviços para o Estado por força de uma decisão judicial e toda essa mão de obra poderá ficar sem emprego. Se o governador prometeu resolver essa questão, que envie para a Alese o projeto o quanto antes. Estamos aguardando por isso”, finalizou Georgeo.