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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) sugeriu que o Governo do Estado de Sergipe reduza a cobrança do ICMS para os provedores de internet de pequeno porte locais. De acordo com o deputado, já existem muitas empresas nascidas em Sergipe que prestam este serviço, mas que não podem expandir por causa das altas taxas tributárias cobradas pelo Estado. O pedido foi feito durante o discurso realizado pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (10).
Segundo Georgeo Passos, esta medida possibilita vantagens tanto para o Estado quanto para empresas sergipanas de internet. “Reduzindo o valor do ICMS, as empresas locais poderão expandir seus serviços para localidades do interior e o Governo vai arrecadar mais. Muitas empresas atualmente ainda permanecem no Simples por causa da alta carga tributária cobrada. Além disso, já existe uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) através de um convênio que concede uma redução de até 75% na base de cálculo da cobrança do ICMS dos provedores”.
O deputado também destacou que com este incentivo, os provedores de internet poderão contribuir com a expansão de internet para o interior do Estado. “Muitas das vezes, as grandes operadoras não têm o interesse em oferecer o serviço de internet para localidades do interior e com este incentivo para os nossos provedores, teremos uma solução para esta questão, bem como teremos a geração de mais empregos aqui em Sergipe, já que uma das exigências do convênio é justamente fomentar os empregos dentro dos Estados”.
De acordo com informações do parlamentar, alguns estados brasileiros já fizeram adesão a este convênio. “Sabemos que algumas unidades da Federação já aderiram ao convênio do Confaz, a exemplo da Bahia, Ceará e outros. Precisamos intermediar essa medida junto ao Governo do Estado, para que a gente possa auxiliar tanto os provedores, como a população como um todo com o acesso facilitado de internet para localidades onde os grandes provedores não oferecem um serviço de qualidade ou mesmo não ofertam este serviço.”
