- 2015
Moção |
10/2015 |
Repúdio: Repudia o ato atentatório às prerrogativas do Poder Legislativo, ocorrido no Município de Ribeirópolis, quando o Vereador Pedro Francisco de Oliveira (PT), foi agredido por conta de um pronunciamento feito na Tribuna da Câmara Municipal daquele Município. |
13/05/2015 |
- 2016
Moção |
30/2016 |
Apelo: Apela ao Presidente da República, aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a PEC n° 17/2012, de autoria do Deputado Federal Maurício Rands, em tramitação no Senado Federal, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível. |
23/11/2016 |
- 2017
Moção |
3/2017 |
Apelo: Apela aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 10/2013, de autoria do Senador Álvaro Dias, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível. |
20/02/2017 |
Moção |
8/2017 |
Apelo: Apela ao Presidente da República, Michel Temer, que encaminhe Projeto de Lei para correção da Tabela do Imposto de Renda e das deduções permitidas por lei, de acordo com os índices de inflação anuais, de modo a promover justiça fiscal. |
27/03/2017 |
Moção |
12/2017 |
Parabenizando: APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), QUE VEM PREVENINDO QUE MILHARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTREM NO MUNDO DAS DROGAS. |
10/05/2017 |
Moção |
13/2017 |
Apelo: APELA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, A FIM DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REESTRUTURAR E MANTER EM ATIVIDADE O DESTACADO TRABALHO DO BATALHÃO DE RÁDIO PATRULHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. |
10/05/2017 |
- 2018
Moção |
5/2018 |
Repúdio: Repudia a declaração da Desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, a respeito de Débora Seabra, a primeira professora com Síndrome de Down do Brasil. |
03/04/2018 |