• 2015
 Moção

10/2015

Repúdio: Repudia o ato atentatório às prerrogativas do Poder Legislativo, ocorrido no Município de Ribeirópolis, quando o Vereador Pedro Francisco de Oliveira (PT), foi agredido por conta de um pronunciamento feito na Tribuna da Câmara Municipal daquele Município.

13/05/2015

 

 

 

 

 

 

  • 2016
 Moção

30/2016

Apelo: Apela ao Presidente da República, aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a PEC n° 17/2012, de autoria do Deputado Federal Maurício Rands, em tramitação no Senado Federal, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.

23/11/2016

 

 

 

 

 

 

 

 

  • 2017
 Moção

3/2017

Apelo: Apela aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 10/2013, de autoria do Senador Álvaro Dias, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.

20/02/2017

 Moção

8/2017

Apelo: Apela ao Presidente da República, Michel Temer, que encaminhe Projeto de Lei para correção da Tabela do Imposto de Renda e das deduções permitidas por lei, de acordo com os índices de inflação anuais, de modo a promover justiça fiscal.

27/03/2017

 Moção

12/2017

Parabenizando: APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), QUE VEM PREVENINDO QUE MILHARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTREM NO MUNDO DAS DROGAS.

10/05/2017

 Moção

13/2017

Apelo: APELA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, A FIM DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REESTRUTURAR E MANTER EM ATIVIDADE O DESTACADO TRABALHO DO BATALHÃO DE RÁDIO PATRULHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE.

10/05/2017

  • 2018
 Moção

5/2018

Repúdio: Repudia a declaração da Desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, a respeito de Débora Seabra, a primeira professora com Síndrome de Down do Brasil.

03/04/2018

 

9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 26/2018

Institui no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, a Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências .
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 25/2018

Reconhece de Util. Púb. Estadual a “Federação Sergipana de Empresas Juniores-SERJÚNIOR”, CNPJ nº 21.443.185/0001-89, com sede no Departº de Ciências Contábeis- Cidade Universitária Prof. José Aloísio […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 03/2018

Institui o dia 20 de janeiro como o Dia “Estadual do Farmacêutico”, no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 02/2018

Dispõe sobre o componente curricular “Orientação Profissional”, do Currículo de Ensino das Escolas de Educação Básica de Ensino do Estado, e dá providências correlatas.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 01/2018

Dispõe sobre a proibição, venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a menores de 18 (dezoito) anos de idade, […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 223/2017

Institui o dia 22 de setembro como o dia de Prevenção ao Uso de Drogas no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 222/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presenta de Guias de Turismo Regional nas excursões de turismo no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 196/2017

Dispõe normas sobre a concessão de pensão especial no Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 186/2017

Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 165/2017

Dispõe sobre o plano de arborização para a vizinhança de indústrias emissoras de gases com Efeito Estufa no Estado de Sergipe.