Projeto de Lei nº 46/2016 – Georgeo Passos
Projeto de Lei nº 31/2016
9 de julho de 2017
Projeto de Lei nº 58/2016
9 de julho de 2017
Projeto de Lei nº 31/2016
9 de julho de 2017
Projeto de Lei nº 58/2016
9 de julho de 2017

Projeto de Lei nº 46/2016

Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para FED. DAS COOP. DOS CATADORES E SELECIONADORES DE MAT. REUTILIZÁVEIS E REC. E DEF, DO MEIO AMB. DO ESTADO DE SERGIPE-FECARSE, a denominação da então Fed. das Coop. e Ass. de Cat. e Sel. de Mat. Reut. e Rec. do Estado de Sergipe, LEI Nº. 7.960, de 16/01/ 2015, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.

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