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Projeto de Lei quer instituir a Semana do Idoso

Os idosos sergipanos podem ganhar uma semana e um dia estadual para discutir políticas públicas voltadas para eles. A ideia está no Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, que deseja instituir a Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa e criar o Dia Estadual do Idoso.

A Semana de Valorização será realizada anualmente no final de setembro, com o objetivo de discutir e propor diretrizes e estratégias de atuação que auxiliem o Poder Público na concretização das políticas com foco na garantia do envelhecimento saudável e produtivo. Já o dia 1º de outubro foi escolhido para celebrar o Dia Estadual do Idoso, mesmo dia onde se celebra o Dia Internacional do Idoso.

“Este é um reconhecimento e uma medida de justiça e respeito à trajetória de homens e mulheres que dedicaram suas vidas às suas famílias e a toda a sociedade sergipana, contribuindo, inclusive, para o desenvolvimento econômico, social e cultural desta terra. Eles precisam ser cada vez mais valorizados e com essa atenção que propomos esse Projeto de Lei”, explicou o deputado Georgeo.

Caso a proposta seja aprovada, a responsabilidade pela Semana de Valorização da Pessoa Idosa será do Governo, através da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh). Deverão ser realizadas audiências públicas, palestras socioeducativas, feiras de saúde, apresentações culturais, desportivas e de lazer, todos com temática dirigida à terceira idade.

A importância de uma ação como essa é atender um público que cresce cada vez mais no Brasil. Segundo dados do IBGE, nos últimos cinco anos, o número de idosos cresceu mais de 18%, ultrapassando mais de 30 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. E a expectativa é que esse número dobre até o ano de 2042. Em Sergipe, eles correspondem a cerca de 13% da população.

“Precisamos valorizar esse público, principalmente na construção de políticas públicas. É necessário institucionalizar os fóruns e espaços de debates com foco na elaboração de estratégias e programas de promoção da qualidade de vida da pessoa idosa. É imprescindível inserir o idoso neste contexto, e a criação desse espaço irá atender essa demanda”, finalizou o parlamentar.

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