28 de maio de 2025
Em pronunciamento nesta quarta-feira, 28, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) debateu o lançamento da “bet do governo”. Para o parlamentar, a Loteria de Sergipe – […]
7 de maio de 2025
Na sessão desta quarta-feira, 07, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou que leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Sergipe não sejam cumpridas pelo Governo do […]
7 de maio de 2025
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna terça-feira, 06, durante o grande expediente na Alese, para destacar a importância do projeto de lei de […]
9 de julho de 2018
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual à Organização Não Governamental ELAN – Educação e Legislação Animal, com sede e Foro em Aracaju-SE.
9 de julho de 2018
Altera e acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei nº 3.657/1996, que ” Institui taxas sobre utilização dos serviços públicos notariais e de registro e dos serviços […]
9 de julho de 2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495/2004, o Instituto de Canarinhos de Sergipe, CNPJ Nº 10.544.840/0001-79, com sede na Rua Marechal Deodoro, 968, […]
9 de julho de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade por partes dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades […]
9 de julho de 2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ” ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REAL SERGIPE ESPORTE CLUBE”, CNPJ Nº 22.393.804/0001-30, Com sede á Rua Adelaide Suza Ferraz, 78, Bairro Dom […]
9 de julho de 2018
Institui no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, o Dia Estadual do Combate ao Câncer Infanto Juvenil, e dá providências correlatas.