9 de julho de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os veículos das empresas locadoras, contratados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e pelos Poderes Legislativo e Judiciário, […]
9 de julho de 2017
Dispõe sobre a opção de desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal e Interestadual, e dá providências correlatas
9 de julho de 2017
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para FED. DAS COOP. DOS CATADORES E SELECIONADORES DE MAT. REUTILIZÁVEIS E REC. E DEF, DO MEIO […]
9 de julho de 2017
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas, nos estabelecimentos da rede pública do […]
16 de março de 2016
Dispõe sobre a proibição de agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos ou práticas de qualquer discriminação ou diferenciação no prazo de marcação […]
16 de março de 2016
Dispõe sobre a publicidade e propaganda governamental do Poder Público no Estado de Sergipe.
4 de outubro de 2015
Dispõe sobre a concessão de desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de abastecimento de água e esgoto, por […]
24 de setembro de 2015
Declara a “Festa das Caretas” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe […]
24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado de Sergipe aos doadores de medula óssea. Projeto […]