Reconhece de Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495/2004, o Instituto de Canarinhos de Sergipe, CNPJ Nº 10.544.840/0001-79, com sede na Rua Marechal Deodoro, 968, […]

Dispõe sobre a obrigatoriedade por partes dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades […]

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ” ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REAL SERGIPE ESPORTE CLUBE”, CNPJ Nº 22.393.804/0001-30, Com sede á Rua Adelaide Suza Ferraz, 78, Bairro Dom […]

Institui no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, o Dia Estadual do Combate ao Câncer Infanto Juvenil, e dá providências correlatas.

Institui no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, a Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências .

Reconhece de Util. Púb. Estadual a “Federação Sergipana de Empresas Juniores-SERJÚNIOR”, CNPJ nº 21.443.185/0001-89, com sede no Departº de Ciências Contábeis- Cidade Universitária Prof. José Aloísio […]

Institui o dia 20 de janeiro como o Dia “Estadual do Farmacêutico”, no Estado de Sergipe.

Dispõe sobre o componente curricular “Orientação Profissional”, do Currículo de Ensino das Escolas de Educação Básica de Ensino do Estado, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a proibição, venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a menores de 18 (dezoito) anos de idade, […]