4 de outubro de 2015
4 de outubro de 2015
Dispõe sobre a concessão de desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de abastecimento de água e esgoto, por […]
24 de setembro de 2015
24 de setembro de 2015
Declara a “Festa das Caretas” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe […]
24 de setembro de 2015
24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado de Sergipe aos doadores de medula óssea. Projeto […]
15 de setembro de 2015
15 de setembro de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, dos casos de uso e abuso de álcool e outras drogas […]
15 de setembro de 2015
15 de setembro de 2015
Declara a “Festa e Romaria de Nossa Senhora Aparecida” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos […]
4 de setembro de 2015
4 de setembro de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras de fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor e […]
25 de junho de 2015
25 de junho de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos que esfecifica, do “ranking” dos fornecedores mais reclamados no PROCON-SE, e dá providências correlatas Projeto de Lei nº […]
26 de maio de 2015