O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) tem se consolidado, ao longo de seus mandatos na Assembleia Legislativa de Sergipe, como uma das principais vozes em defesa da realização de concursos públicos e da valorização do funcionalismo estadual. Servidor concursado do Tribunal de Justiça de Sergipe, o parlamentar mantém atuação voltada à fiscalização da administração pública, à convocação de aprovados e ao fortalecimento da estrutura permanente do Estado.

Em seu terceiro mandato, Georgeo participa, desde 2015, de movimentos que defendem a convocação de aprovados em concursos estaduais e municipais. Já em seu primeiro discurso no Legislativo, destacou que teria como prioridade a fiscalização da gestão pública e a defesa dos servidores, pauta que passou a marcar sua atuação parlamentar ao longo dos anos.

Ao longo da sua trajetória, o deputado tem reforçado a defesa do concurso público como principal forma de ingresso no serviço público.

“Nós vamos estar sempre lutando pela realização de concursos e pela convocação dos aprovados, que é a porta de entrada para o serviço público, conforme o artigo 37 da nossa Constituição”, afirmou.

Fim das contratações temporárias e da terceirização

Uma das principais bandeiras de seu mandato é o combate às contratações temporárias, criticadas pelo parlamentar por favorecerem indicações políticas e enfraquecerem o quadro efetivo de servidores.

Georgeo cobrou o fim da terceirização do sistema prisional sergipano, que, segundo ele, gerou custo superior a R$ 70 milhões aos cofres públicos, além de defender a convocação imediata de policiais penais aprovados em concurso.

Ele cobrou a realização de concursos públicos em áreas essenciais e criticou o uso recorrente de Processos Seletivos Simplificados (PSS). Também ingressou com ação popular para questionar contratações temporárias realizadas pelo Governo do Estado.

Com o início do projeto Acolher e a necessidade de continuação do programa, ele acionou a Justiça contra um PSS voltado à contratação temporária de psicólogos e assistentes sociais, sob o argumento de que os cargos deveriam ser ocupados por profissionais concursados, garantindo estabilidade no atendimento e melhores condições de trabalho. Em decisão inicial, a solicitação do deputado foi acatada pelo Judiciário.

Para o Judiciário

O parlamentar atuou em defesa da nomeação de defensores públicos em Sergipe, argumentando que a medida contribuiria para ampliar a qualidade do serviço prestado à população e reduzir gastos públicos.

No concurso do Tribunal de Justiça, reuniu-se com a presidente do TJSE, a desembargadora Iolanda Guimarães, e a comissão de aprovados para solicitar uma nova convocação diante da grande necessidade do tribunal e da quantidade de comissionados. Ainda na pauta da Justiça sergipana, participou do ato realizado no Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe para defender o preenchimento de cargos vagos no Judiciário estadual.

FHS e concurso da saúde

O parlamentar atuou em defesa dos servidores concursados da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), quando cobrou a manutenção dos vínculos efetivos e a realização de novos concursos para a área da saúde.

Georgeo também criticou o sistema de concessão da saúde pública para organizações sociais, alertando para a redução de vagas destinadas aos concursados da saúde, além da sobrecarga dos servidores efetivos. Em plenário, o parlamentar cobrou o envio do Projeto de Lei que criará cargos na Secretaria de Saúde do Estado, um anseio dos concurseiros e uma determinação judicial.

Concurso da educação

Com a apresentação do edital do concurso da Secretaria de Estado da Educação, o deputado destacou a baixa quantidade de vagas, que previa um número muito inferior à quantidade de contratos ativos para a área.

Nas últimas semanas, cobrou a revisão da cláusula de barreira que limita a convocação de cerca de 600 aprovados para a fase de apresentação de títulos.

Concurso e valorização da polícia

No concurso da Polícia Militar de Sergipe, ele denunciou supostas irregularidades no Teste de Aptidão Física (TAF) e a ausência de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Como ex-policial civil, o deputado também cobrou valorização dos policiais civis e militares, com salário digno e o cumprimento das promessas de campanha assinadas na eleição de 2022.

Outra pauta constantemente levantada por Georgeo é o pagamento da Indenização por Flexibilização Voluntária (IFV) para os policiais militares que realizaram horas extras em eventos.

Concursos do interior

O deputado participou de mobilizações ao lado dos aprovados no concurso público de Porto da Folha, cobrando esclarecimentos da gestão municipal sobre a paralisação do certame, as contratações temporárias e a não convocação dos candidatos classificados.

Além disso, acompanhou debates relacionados a concursos nos municípios de Aquidabã e Lagarto.

A defesa da realização de concursos públicos e da convocação de aprovados tem sido uma das principais marcas da atuação parlamentar de Georgeo Passos desde o início do seu primeiro mandato, em 2015.

Foto: Agência Alese de Notícias/ Jadilson Simões