*Por Georgeo Passos No final do ano passado, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) emitiu uma nota lamentando a queda do repasse do Fundo de Participação […]
*Por Georgeo Passos Ao longo da história, a grande maioria dos municípios brasileiros sempre tiveram uma dependência econômica da União e dos Estados. Isto é facilmente […]
Deputado estadual Georgeo Passos Com o advento da Lei estadual nº 8.180/2016, foi criado o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), cujo objetivo é incrementar a […]
Por Georgeo Passos* Precatório, segundo o jurista Kiyoshi Harada, “é a requisição de pagamento feita pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial”. […]
Por Georgeo Passos* Estamos chegando ao fim de um ciclo político e econômico onde a classe dos representantes do povo está totalmente desacreditada. No entanto, o […]
Como é sabido, a maioria dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público brasileiro, inclusive os sergipanos, diga-se, Desembargadores, Procuradores de Justiça, Juízes e Promotores […]