• 2015
 Moção

10/2015

Repúdio: Repudia o ato atentatório às prerrogativas do Poder Legislativo, ocorrido no Município de Ribeirópolis, quando o Vereador Pedro Francisco de Oliveira (PT), foi agredido por conta de um pronunciamento feito na Tribuna da Câmara Municipal daquele Município.

13/05/2015

 

 

 

 

 

 

  • 2016
 Moção

30/2016

Apelo: Apela ao Presidente da República, aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a PEC n° 17/2012, de autoria do Deputado Federal Maurício Rands, em tramitação no Senado Federal, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.

23/11/2016

 

 

 

 

 

 

 

 

  • 2017
 Moção

3/2017

Apelo: Apela aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 10/2013, de autoria do Senador Álvaro Dias, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.

20/02/2017

 Moção

8/2017

Apelo: Apela ao Presidente da República, Michel Temer, que encaminhe Projeto de Lei para correção da Tabela do Imposto de Renda e das deduções permitidas por lei, de acordo com os índices de inflação anuais, de modo a promover justiça fiscal.

27/03/2017

 Moção

12/2017

Parabenizando: APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), QUE VEM PREVENINDO QUE MILHARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTREM NO MUNDO DAS DROGAS.

10/05/2017

 Moção

13/2017

Apelo: APELA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, A FIM DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REESTRUTURAR E MANTER EM ATIVIDADE O DESTACADO TRABALHO DO BATALHÃO DE RÁDIO PATRULHA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE.

10/05/2017

  • 2018
 Moção

5/2018

Repúdio: Repudia a declaração da Desembargadora Marília Castro Neves, do Rio de Janeiro, a respeito de Débora Seabra, a primeira professora com Síndrome de Down do Brasil.

03/04/2018

 

9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 156/2017

Reconhece a Utilidade Pública Estadual a “ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ESPERANÇA” CNPJ Nº 19.353.113/0001-07, com sede na Rua Beira Rio, Nº 63, no Conjunto Bugio, […]
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 146/2017

Institui a obrigatoriedade de divulgação das despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público no Estado de Sergipe.
9 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 142/2017

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE BONSUCESSO – APAB, CNPJ Nº16.452.245/0001-90, com sede no Povoado Bonsucesso, Município de Nossa Senhora […]
9 de julho de 2018

PEC pelo Fim dos Jetons

Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 2016, que altera a redação do parágrafo único do art. 88, da Constituição Estadual.
9 de julho de 2018

PEC pelo Fim do Voto Secreto

Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2016, que altera a redação final do § 4º, do art. 64, da Constituição Estadual.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 133/2017

Dispõe sobre a vedação de incidência do valor de taxas de distribuição, de transmissão e de outros encargos, diferentes do valor do consumo efetivo, na base […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 118/2017

Dispõe sobre o teto de gastos do Governo com Publicidade e Propaganda no Estado de Sergipe.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 91/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários atenderem usuários em tempo razoável e dá providências correlatas.
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 71/2017

Altera o caput do Artigo 22 e o inciso I do Caput do Artigo 35, ambos da Lei nº 7.655 de 17 de junho de 2013, […]
6 de julho de 2018

Projeto de Lei nº 69/2017

Reconhece a utilidade pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Curralinho, CNPJ 00.493.900/0001-18, com sede e foro no município de Nossa Senhora Aparecida/SE.